Há um tempo temos notado que os recursos naturais estão ficando escassos e as crises hídricas que se tornam mais frequentes a cada ano, tornando a eletricidade mais cara para consumidores. Nesse artigo traremos detalhes sobre as bandeiras tarifárias, conceito e o impacto das bandeiras em sua conta de luz. 

O sistema de bandeira tarifária está em atividade desde 2015 e é regulamentado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Entretanto, estas regras se aplicam somente aos consumidores que estão no ambiente contratual regulado (ACR), ou seja, consumidores restritos. 

Já os consumidores que se encontram em um ambiente de contratação livre (ACL), popularmente conhecido como mercado livre de energia (MLE), estão isentos dessas marcas tarifárias.

Continue a leitura deste artigo para conhecer mais sobre este assunto. 

BANDEIRA TARIFÁRIA

A bandeira tarifária é um sistema criado para identificar o consumo de energia dos consumidores e se esse consumo está de acordo com a produção de energia das concessionárias, quando o consumo é maior com que a geração de energia, há uma cobrança a mais no valor da energia, devido a condições extremas de geração energética — principalmente das usinas hidrelétricas.

Por exemplo, se chove pouco em uma época do ano, a redução no volume de água dos reservatórios, por isso há necessidade em acionar as termelétricas, para garantir o abastecimento da população. Logo, pode haver uma mudança na bandeira — amarela, vermelha patamar I e vermelho patamar II (escassez hídrica) — que aparece na conta de luz, indicando se haverá cobrança diferenciada ou não na fatura daquele mês.

As termelétricas, funcionam basicamente com combustíveis fósseis — como o óleo diesel e o carvão – e são consideradas matrizes de energia mais caras que as fontes renováveis. Levando em conta o aumento recente no preço desses insumos, gerar energia com essas usinas fica mais caro e é mais prejudicial para o ambiente. 

Para se ter uma ideia, nos períodos em que a falta de chuvas e o nível dos reservatórios das represas de usinas hidrelétricas, tivemos desde 2021 níveis recordes de escassez, com isso houve maior necessidade em optar pela geração de energia a partir das termelétricas. Devido a este cenário, desde 2002, a produção de energia das hidrelétricas está ficando cada vez menor.

Para vocês terem uma ideia, vamos explicar com números como as bandeiras tarifárias podem aumentar o custo de sua conta. Vamos usar um valor médio, visto que cada região possui uma concessionária e o preço pode variar, o custo do megawatt-hora cobrado pela energia gerada por usinas hidrelétricas está em uma média de R$ 150/MWh a R$ 200/MWh.

Considerando as épocas com menor volume de chuvas, e maior consumo e energia, vê-se a necessidade em acionar as usinas térmicas, de custos maior que os citados, esse custo adicional, que em maioria não é considerado na tarifa de energia vigente cobrada pelas concessionárias, gera a necessidade de cobrança adicional aos consumidores mês a mês. E é essa a diferença que você pode encontrar nas bandeiras tarifárias, que irão encarecer o custo cobrado em sua fatura de energia.

Uma solução para evitar esses aumentos é, optar pela geração de energia pelo sol, a energia fotovoltaica além de ter um menor custo na fatura, é uma fonte  inesgotável.

 DIFERENÇA ENTRE BANDEIRA TARIFÁRIA E TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA

Antes de falar qual é a diferença entre bandeira tarifária e tarifa de energia, é importante compreender o conceito de marca em relação à própria tarifa.

As tarifas de energia referem-se aos custos de produção, transmissão e distribuição de energia, bem como aos encargos setoriais. Saber a diferença entre marcas tarifárias e tarifas de energia também pode ajudar a esclarecer parte da confusão na mente dos consumidores. 

É mais comum dizer que a bandeira é uma cobrança a mais na sua conta de energia.

A marcação tarifária é um sistema em que são encontrados custos variáveis além das tarifas, em função das condições de produção de energia. 

Ainda que esses valores agregados sejam pesados, não são custos adicionais, pois de qualquer forma serão gerados futuramente por meio de reajustes anuais por parte de cada distribuidora autorizada pela ANEEL a atender consumidores exclusivos.

Outro erro comum é confundir o reajuste final da bandeira tarifária com o reajuste do mesmo percentual ao longo da fatura. Isso não acontecerá porque a marca tarifária representa apenas parte da composição tarifária final.

Para resumir, vale lembrar que a cobrança das bandeiras tarifárias é feita mesmo sobre consumidores de regiões que não tenham sofrido com períodos de estiagem. O motivo para isso é simples: todo o sistema nacional de geração de energia é interligado. Exceto o estado de Roraima, pois não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

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